REPASSES Rondônia debate com ministro da Saúde regras para custeio do SUS Data da notÃcia: 2016-07-06 09:55:17
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(Da Redação) A implantação de uma nova sistemática de pagamento de serviços prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS) foi um dos temas da pauta debatida por todos os estados e o Distrito Federal durante reunião do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), em Brasília, na última sexta-feira (1º).
Na ocasião, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, disse que está sensível às demandas apresentadas pelos estados, e que o debate é o primeiro passo para que juntos, União e estados, encontrem a melhor solução possível.
De acordo com a secretária-adjunta de Saúde de Rondônia, Maria do Socorro Rodrigues da Silva, a proposta é garantir a transferência de recursos federais para os serviços já habilitados, em funcionamento, e que não foram realizados pelo Ministério da Saúde (MS).
Foi debatida, ainda, a elaboração de proposta única, em um modelo que atende a todos os estados ? para o agendamento e realização de cirurgias eletivas, aquelas em que o paciente pode aguardar sem risco para saúde.
Socorro adiantou que o tema é consenso entre os estados, já que não há hoje uma política do MS voltada especificamente para esse tipo de procedimento.
O secretário estadual de Saúde de Rondônia, Luiz Eduardo Maiorquim, destacou o debate sobre o processo de judicialização que o setor de saúde nos estados vem sofrendo nos últimos anos.
De acordo com o secretário, é compreensível o desespero da população que busca solução mais rápida para o problema enfrentado. No entanto, na maioria das vezes, o estado não tem financeiro para custear, justamente porque o repasse feito pelo Ministério da Saúde não atende à demanda reprimida de várias especialidades.
?Com a determinação da Justiça, o problema fica inteiramente nas mãos dos estados, enquanto deveria ser o inverso: a União repassar a cada unidade da federação o suficiente para cobrir esse tipo de procedimento?, explicou o secretário.
Maria do Socorro Rodrigues da Silva afirmou, ainda, que foi debatida a revisão da política que trata de urgências, como Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que teoricamente ficam mais a cargo dos municípios, mas que o funcionamento inadequado pode sobrecarregar as unidades de alta complexidade em todos os estados. As propostas serão encaminhadas ao Ministério da Saúde, e terão atenção especial do ministro Ricardo Barros.
Com informações de Zacarias Pena Verde ? Assessoria.
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